COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO

PMR Advocacia compreende como parte específica e relevante de um moderno programa de Compliance o pilar antidiscriminatório que vai muito além de abordar processos que lidem com condutas inapropriadas, condutas de assédio ou violações das leis trabalhistas. Dadas as complexidades e as variedade dos temas derivados dos preconceitos e discriminações, assim como seus efeitos danosos, internos e externos, é que defendemos a existência do Compliance Antidiscriminatório, como campo autônomo, tendo atuação do escritório:

Consultoria para garantir o respeito à diversidade; gerenciamento jurídico de crises desencadeadas por incidentes discriminatórios; atuação na defesa em - Inquéritos Civis Públicos, Ações Civis Públicas e TACs; mapa de riscos discriminatórios; ações de formação e treinamento; atuação em sede ações de dano moral coletivo.

O Compliance Antidiscriminatório, integrante do sistema geral de integridade da empresa, pode trazer novas normas, controles e processos de governança corporativa para identificar, prevenir, mitigar ou afastar possíveis situações discriminatórias, que incluem tratamentos desfavoráveis ou incoerentes decorrentes de gênero, idioma, religião, identidade cultural, opinião política ou de outra natureza, origem social, posição socioeconômicas, nível educacional, condição de migrante, refugiado, repatriado, apátrida ou deslocado interno, deficiência, característica genética, estado de saúde física ou mental, inclusive infectocontagioso, e condição psíquica incapacitante, ou qualquer outra condição.