IMPACTO SOCIAL, TERCEIRO SETOR e FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO

Advocacia estratégica em âmbito cível, trabalhista, tributário e estruturação de financiamento para entidades da sociedade civil que geram impacto social nas áreas de promoção de equidade racial, diversidade, inclusão social, inclusão digital, equidade de gênero, empreendedorismo negro, sustentabilidade ambiental, energias renováveis e entidades culturais.

- Constituição de associações e fundações privadas, bem como assessoria no gerenciamento das atividades realizadas pelas entidades;
- Implementação e estruturação de mecanismos de governança corporativa;
- Elaboração de contratos e demais instrumentos de interesse das entidades sem fins lucrativos;
- Compliance;
- Orientação na obtenção de qualificações conferidas pelo poder público como Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Organização Social (OS), bem como a representação perante os órgãos responsáveis tais como Ministério da Justiça (MJ), Ministério da Cidadania (MC), Ministério da Educação (ME) e Ministério da Saúde (MS);
- Orientação sobre a Lei n° 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC);
- Elaboração e negociação de contratos e parcerias com o poder público (contratos de gestão, termos de parceria, termos de fomento e colaboração);
- Gestão de recursos públicos e assessoramento de procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.