Compliance

O ativismo dos órgãos de controle e de defesa do Estado, associado à introdução, nos últimos anos, de um conjunto de normas de conformidade e anticorrupção, fazem com que cada vez mais empresas identifiquem a necessidade de implantação e manutenção de setores de “compliance” robustos.

 

Assim, o cenário de crescente responsabilização de pessoas físicas e jurídicas leva os mercados a procurarem se proteger dos riscos operacionais e reputacionais relacionados a não conformidade, garantindo a convivência com parceiros de negócios que compartilham essa visão.

Nessa linha, o “compliance” surge como a ferramenta de gestão que busca a detecção, correção e prevenção de riscos e danos às organizações, agregando valor a produtos e serviços por meio de procedimentos de adequação à legislação e aos princípios éticos, de modo que todos os envolvidos na operação são afetados positivamente.

Além disso, o gerenciamento de crises requer atuação e respostas velozes das empresas na sua interação com as autoridades públicas, terceiros e seus próprios membros, o que requer aconselhamento e assessoramento de alto nível e qualidade.

O aculturamento com treinamentos e planos de comunicação leva segurança e satisfação para colaboradores e clientes, geando resultados mais rápidos e consistentes às empresas, que se aparelham com controles internos precisos e podem monitorar com regularidade sua evolução.

Por isso, na sua área de prática de “compliance”, o escritório oferece uma série de serviços que compreendem desde a elaboração de programas de compliance e sistemas anticorrupção à prevenção e superação de crises no ambiente empresarial.
 

·       Elaboração de Políticas de Integridade, Códigos de Ética e Normas de Conduta;

·       Implantação ou aprimoramento de Área de “compliance” de Empresas (Públicas e Privadas), incluindo a normatização de definição de instâncias e processos;

·      ​Treinamento de colaboradores, administradores e oficiais de compliance, envolvendo o conhecimento das normas anticorrupção nacional e estrangeiras e as melhores práticas de integridade;

·       Análise de Riscos para identificação de fragilidades e desconformidades potenciais associadas à violação de normas anticorrupção;

·       Assessoria na instalação de canal de denúncias e no tratamento e investigação de denúncias;

·      ​Realização de investigações internas para detecção de fraude e corrupção;

·        ​Análise de Riscos para identificação de fragilidades e desconformidades potenciais associadas à violação de normas anticorrupção;

·       Consultoria e negociação de acordos de leniência e defesa em Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas;

·       Monitoramento de programas de “compliance” em cumprimento a compromissos assumidos na celebração de acordos de leniência;

·       Consultoria para tomada de decisão na área de integridade, em suporte às áreas de compliance, jurídica e administrativa de empresas;

·        “Due diligence” de terceiros, na contratação de fornecedores e no relacionamento com parceiros de negócios, em especial na realização de transações societárias (M&A);

·       Elaboração de pareceres e opiniões acerca da interpretação de normas anticorrupção, em consonância a mais atualizada doutrina e jurisprudência aplicável à matéria;

·       Consultoria em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Defesa Administrativa em Processos junto ao COAF; e

·       Assessoramento na certificação de programas de “compliance”, notadamente junto ao Cadastro Pró-Ética, da Controladoria-Geral da União, e da ISO 37.001, relativa a Sistemas de Gestão Antissuborno.

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