PMR Saúde

A PMR Saude é formada por um time multidisciplinar com expertise em diferentes práticas e temas relacionadas empresas de dispositivos médicos, empresas de produtos de saúde, operadoras e administradoras de planos de saúde, hospitais,  prestadores de serviços de saúde e médicos.

Aconselhamos e representamos nossos clientes em assuntos relacionados a:

• Fusões e aquisições, Joint Ventures, estruturação de due dilligences e investimentos estrangeiros no setor;

• Consultoria regulatória em assuntos envolvendo o Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), Conselhos profissionais (Medicina, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, entre outros), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

• Elaboração e negociação de contratos típicos do setor, incluindo contratos de fornecimento, distribuição, agência, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, parceria, treinamento, serviços técnicos, terceirização de processos;

• Assessoria na negociação entre contratantes e operadoras de planos de saúde para contratação de benefícios empresariais de assistência médica e de saúde;

• Assessoria na elaboração e/ou estruturação de contratos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica, bem como negociação de seus termos e modelagem de operadoras, administradoras de benefícios, estipulantes, associações, entre outros;

• Assessoria legal na obtenção de alvarás, autorizações, licenças, registros, permissões e certificados emitidos por autoridades governamentais de saúde em nível federal, estadual e local;

• Assessoria em assuntos de compliance e ética de profissionais de saúde.

Nossa atuação compreende ainda os assuntos de contencioso em geral, compliance e ética corporativa, trabalhista, tributário, renegociacao e reestruturacao de dívidas.

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