Terceiro Setor

O advento da lei nº. 13.019/14 produziu mudanças profundas no relacionamento das entidades do terceiro setor com o poder público fazendo com que ambos tenham que se adaptar a elas. A atuação neste ramo do direito é umas das mais antigas do escritório, já tendo prestado serviços a centenas de entidades.

O advento da lei nº. 13.019/14 produziu mudanças profundas no relacionamento das entidades do terceiro setor com o poder público fazendo com que ambos tenham que se adaptar a elas. A atuação neste ramo do direito é umas das mais antigas do escritório, já tendo prestado serviços a centenas de entidades. Portanto, contamos com um time altamente qualificado para auxiliar nossos clientes às necessárias adaptações imposta pela nova legislação. 

  •  Constituição jurídica e adequação dos estatutos sociais às exigências legais para a obtenção de títulos e qualificações sociais das Organizações Não-Governamentais.
  •  Obtenção de certificados de utilidade pública, filantrópica, OSCIP e equivalentes.
  •  Criação de Associações e Fundações Empresariais.
  •  Consultoria Tributária para inclusão nas leis de incentivo, benefícios e isenções fiscais próprios ao Terceiro Setor.
  •  Consultoria na elaboração de contratos, termos de parceria e convênios em âmbito nacional e internacional.
  •  Consultoria jurídica sobre Relações de Trabalho, tais como: voluntariado, contratação de mão de obra temporária, terceirização de serviços, formação de cooperativas de trabalho e a contratação de serviços, riscos e formas de redução de encargos trabalhistas.
  • Atuação perante instâncias administrativas e judiciais.

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