Ambiental

Assessoria completa na ampla gama de questões que envolvem a legislação ambiental brasileira. Contamos com profissionais dedicados exclusivamente à área ambiental e com larga experiência em auditorias legais preventivas e corretivas em aquisições de empresas.

análise da adequação de instalações e práticas de gestão ambiental; consultoria para certificação ambiental; assessoria quando à responsabilidade por danos ao meio ambiente; licenciamento de  projetos complexos em atividades como exploração de gás e petróleo  ou geração de energia; saneamento básico; resíduos sólidos; celebração  de termos de ajustamento de conduta e convênios de compensação ambiental. Em conjunto com a área contenciosa do escritório, os advogados acompanham processos administrativos e ações judiciais. 
 

  • Assessoria consultiva visando o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal
  • Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização ao atendimento das normas ambientais e Secretarias de Meio Ambiente
  • Representação nos órgãos normativos do Poder Executivo e Poder Legislativo, no acompanhamento da edição de normas ambientais
  • Atuação em contencioso administrativo e judicial em todos os níveis: recursos administrativos, inquéritos civis públicos e ações civis públicas.

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